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dezembro 4, 2018

A saúde e o Meio Ambiente –
Demandas da cidadania

As Academias Paraibana de Medicina e Engenharia, se uniram com um firme propósito de desenvolver uma Análise Propositiva da Saúde Ambiental a partir de um levantamento de dados e da realização de um amplo diagnóstico da saúde ambiental no Estado da Paraíba, complementando com o planejamento de estratégicas e ações para enfrentamento do problema em todos os municípios; apresentando e apontando para as suas soluções.
Comungando com o mesmo objetivo a Universidade Federal da Paraíba integrou-se entusiasticamente em todas as frentes do trabalho.
Participaram da primeira reunião das tratativas do Projeto, Dr. Ricardo Antônio Rosado Maia, presidente da Academia Paraibana de Medicina (APMED), Dr. Sérgio Rolim Mendonça, presidente da Academia Paraibana de Engenharia (APENGE), Dr. Luís Carlos Rangel Soares, José Francisco de Novais Nóbrega, George Cunha, Ana Maria de Araújo Torres, Wilberto Trigueiro, Francisco Orniudo Fernandes, Sebastião Ayres, Manoel Jaime Xavier e Geraldez Tomaz .
Na ocasião da reunião, os presidentes das Entidades indicaram para a elaboração do documento e posterior apreciação e discursão, os acadêmicos Luís Carlos Rangel Soares e Francisco Orniudo Fernandes.
A Organização Mundial da Saúde(OMS) coloca a ausência de saneamento básico como o 11º fator de risco de mortes no mundo e de acordo com a Organização de Saúde Pan-Americana de Saúde (OPAS) “ Os problemas de saúde ambiental da América Latina e Caribe , estão dominados tanto por necessidades não atendidas , enquanto saneamento básico, como por necessidades crescentes de proteção ambiental, que têm se tornado mais graves , devido a urbanização intensiva em entorno caracterizado por um desenvolvimento lento.

A Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento, realizada no Rio de Janeiro em 1992, consolidou alguns pontos importantes:

I. O da sobrevivência do planeta.
Assim sendo, todos os países são atingidos indistintamente. A responsabilidade de proteger o planeta para futuras gerações, é portanto, de todos, guardando o respeito à equidade como princípio de justiça fundamental na distribuição dos ônus da mudança de rumo do desenvolvimento em direção a proteção ambiental;
II. Os seres humanos ocupam o centro das preocupações O que coloca a saúde humana no centro das preocupações articulada ao meio ambiente e ao desenvolvimento
III. O desenvolvimento sustentável
Quealmeja “garantir o direito a uma vida saudável e produtiva, em harmonia com a natureza” para gerações presentes e futuras.
A Organização das Nações Unidas (ONU), instituiu o dia 19 de novembro, como World Toilet Day – Dia Mundial do Vaso Sanitário, a resolução foi aprovada em julho de 2003. A ideia surgiu do empresário de Cingapura Jack Sim, com a finalidade de despertar e conscientizar as pessoas e os governos sobre a enorme quantidade de pessoas que não têm acesso a utilização de vaso sanitário limpo e de saneamento adequado.
A saúde ambiental tem como meta principal, estudar as vias de transmissão das doenças e as estratégias para a adoção de medidas de interrupção dessas fontes de infecção e contaminação, de modo a prevenir todas as enfermidades relacionadas com o meio ambiente.
O saneamento básico é um dos principais suportes para a saúde ambiental, contribuindo na prevenção de inúmeras doenças, exercendo importante papel social e econômico para o país. No Brasil, ele tem suas diretrizes estabelecidas pela Lei 11.445/07.
Segundo a Agência Nacional de Saneamento Básico(ANA) 43% da população brasileira não tem acesso ao saneamento básico, água encanada e potável, esgotos sanitários, limpeza pública urbana adequada e um sistema efetivo e permanente no controle de pragas, ficando exposta a contaminação ambiental ocasionando risco de epidemias.Os maiores impactos da falta de saneamento básico são verificados nas famílias de baixa renda, concentradas nas periferias dos centros urbanos, na zona rural, localidades indígenas e quilombolas.
A atenção primária à saúde é meta vital para o sucesso do projeto.
1,1 bilhão de pessoas no mundo não tem acesso a água potável e 2,6 bilhões vivem sem saneamento básico.
Trabalho publicado sobre esgotamento sanitário pala ONG Trata Brasil no dia 12de dezembro de 2017, aponta que 100.000 milhões da população não tem rede de esgotos e somente 42% dos que têm sistemas, as suas águas são tratadas. As três capitais brasileiras que apresentam melhor colocação no tratamento de água e esgotos são: Curitiba, São Paulo e Porto Alegre.
A região Norte é a que apresenta a pior situação, um fiel retrato da desigualdade social. No Nordeste a porcentagem de esgotos não tratados é de 32,11%.
Dados recentes de2017 da Confederação Nacional da Indústria,mostrou que, dos 223 municípios paraibanos, em 137 foram registradas doenças relacionadas com a falta de saneamento básico (64,34%), 38,5% do esgoto é coletado no Estado, um patamar abaixo da média nacional que ultrapassa 50%. Da quantidade de esgotos que é coletado, o levantamento revelou que apenas 73,4% passa por tratamento.
Estudo do IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) revela, que apenas 13% de todos os resíduossólidos produzidos no Brasil são reciclados, atendendo a vigente legislação; a
grande maioria dos municípios lançam os seus resíduos em lixões a céu aberto, sem nenhum tratamento. Na Paraíba, a quantidade coletada está entre 2 a 5%.Somente trinta cidades paraibanas executam uma política voltada para o saneamento básico.
Segundo dados da Agência Nacional das Águas (ANA) o índice de desatendimento sanitário, sem tratamento da água, coleta e tratamento de esgotos atinge mais de 100 municípios paraibanos afetando mais que 50% da população urbana.
Na Paraíba, a universalização do saneamento, tiraria da pobreza 25,1 mulheres em cada grupo de mil pessoas, segundo o estudo inédito do Instituto Trata Brasil no trabalho de levantamento em “O saneamento e a vida da mulher brasileira”. Artur Timerman, infectologista e embaixador do Instituto Trata Brasil assim se expressa“ Sem oferecer água tratada e esgotamento sanitário adequado a todos, estamos condenando o nosso futuro”.
“Parte da transformação dessa realidade depende de investimentos e do compromisso dos governos e empresas com a universalização de água e esgoto” afirma Teresa Vernáglia, presidente da BRK Ambiental.
O impacto positivo será visível ao longo de sua execução, com atenção voltada para o desenvolvimento sustentável, impedindo o desmatamento e implementando as medidas sanitárias que contribuirão para a eliminação das inúmeras doenças apontadas.
Doenças infecciosas relacionadas a falta de saneamento:
– Agentes transportados pela água: diarreias bacterianas e virais, salmonelose (febre tifoide e paratifoide), cólera, leptospirose, hepatite A rotavirus parasitoses, áscaris, esquistossomose
– Doenças relacionadas a escassez de água: infecções de pele, olhos (conjuntivites) piolhos, diarreia
– Doenças associadas a vetores:arboviroses (dengue, Chikungunya, zika, febre amarela, malária, Doença de Chagas, leishmaniose,
– Doenças infecciosas associadas a excrementos (esgotos): parasitoses, enteroinfecções
– Doenças infecciosas relacionadas com enchentes e lixo: veiculadas por formigas, mosquitos, carrapatos escorpião e cobras
– Doenças infecciosas relacionadas as habitações precárias.
A execução do projeto requer o envolvimento dos governos nas esferas federal, estadual e municipal, contando com a participação de vários órgãos ligados a saúde pública e ambiental.
O objeto deste trabalho é contemplar todos os municípios da Paraíba com medidas de melhoria do saneamento básico e atenção primária à saúde , e as prevenções das principais doenças relacionadas ao abastecimento d’água, esgotos sanitários , lixo e, regulação do desmatamento e replantio de árvores da Mata Atlântida e plantação ciliar.
Após a formatação e conclusão do documento ele deverá ser apresentado às autoridades governamentais e municipais. Posteriormente, a Análise será levada para apresentação em Brasília na sede do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD) e OPAS.

 

Francisco Orniudo Fernandes

Médico, escritor e membro da APMED

 

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